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Citar
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 Luís
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 Luís
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 Sal
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05/01/2019 22:37  


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 Tutz
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pfaneco e Kaiki gostaram
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08/06/2020 00:08  

Alguém possui o livro da Maria Berenice Dias (A Lei Maria da Penha na Justiça - 2019)??


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21/06/2020 14:32  

Alguém tem o livro eca 2020 coleção leis penais especiais para concurso ?


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21/06/2020 20:19  

 

As seguintes LEIS COMENTADAS

- Lei n. 13.869/19 – Nova Lei de Abuso de Autoridade

- Lei 13.260/2016 – Terrorismo

- Leis 12.850/2013 e 12.694/2012 – Organizações criminosas e juízos colegiados

- Lei 12.830/2013 – Investigação criminal conduzida pelo Delegado de Polícia

- Lei 12.037/2009 – Identificação criminal

- Lei 11.343/2006 – Tráfico de drogas

- Lei 11.340/2006 – Violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei Maria da Penha)

- Lei 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento

- Lei 10.446/2002 – Atribuições da Polícia Federal

- Lei 9.613/1998 – Lavagem de dinheiro

- Lei 9.503/1997 – Crimes de Trânsito

- Lei 9.472/1997 – Telecomunicações

- Lei 9.455/1997 – Tortura

- Lei 9.296/1996 – Interceptação telefônica

- Lei 9.099/1995 – Juizados Especiais Criminais

- Lei 8.137/1990 – Crimes contra a ordem tributária, contra a ordem econômica e contra as relações de consumo

- Lei 8.072/1990 – Crimes hediondos

- Lei 7.960/1989 – Prisão temporária

- Lei 4.947/1966 – Invasão de Terras Públicas

- Lei 2.889/1956 – Genocídio

 

CONFORME:

 - Lei n. 13.804/19 – altera o Código de Trânsito Brasileiro; Leis 13.827/19, 13.836/19, 13.871/19, 13.880/19, 13.882/19 e 13.894/19 – alteram a Lei Maria da Penha; Leis 13.840/19 e 13.886/19 – alteram a Lei de Drogas; Lei n. 13.869/19 – Nova Lei de Abuso de Autoridade; Lei n. 13.870/19 – altera o Estatuto do Desarmamento; Emenda Constitucional n. 104/19 -  Polícias Penais; Lei n. 13.964/19 – Pacote Anticrime; Lei n. 13.968/19 – participação em automutilação (CP, art. 122); Lei n. 13.974/20 – reestrutura o COAF; ADI 6.298, 6.200, 6.300 e 6.305 MC/DF (STF, Rel. Min. Luiz Fux, j. 22/01/2020) – suspensão da eficácia de dispositivos do Pacote Anticrime; Decretos 9.845/19, 9.846/19, 9.847/19 e 10.030/19: regulamentam o Estatuto do Desarmamento.


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03/07/2020 17:12  

Alguém possui livros sobre autismo?


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